Áreas de Atuação
Direito civil, empresarial, família e sucessões — com foco na prevenção e resolução consensual de conflitos.
Meios Adequados de Prevenção e Solução de Conflitos
Quando existe um relacionamento prévio prolongado, que se mantém e se renova no dia-a-dia, como um casamento, um contrato de representação comercial, uma sociedade empresária ou um patrimônio comum recebido como herança, por exemplo, é muito útil usar maneiras "amigáveis" (os chamados métodos não adversariais de resolução de conflitos) para prevenir e resolver problemas, entre outras razões, para ter mais controle sobre o resultado, diminuir custos financeiros e emocionais, e preservar reputações, evitando danos à imagem e à intimidade.
Prevenção de Litígios
A precaução e a prevenção são importantes ferramentas para evitar o surgimento de disputas. Um bom planejamento é essencial para o estabelecimento de relações jurídicas estáveis e que se sustentem ao longo do tempo.
Antecipar problemas desde o início das relações legais ajuda a evitar disputas ou litígios futuros, e a lidar com situações de impasse. Tomar decisões quando as coisas estão calmas e todos estão se dando bem é mais fácil do que quando as emoções estão à flor da pele.
Negociação
Minha atuação em negociações procura auxiliar quem esteja interessado em criar, modificar ou encerrar relações jurídicas (contratos, sociedades, casamentos etc.).
Para tanto, além da minha experiência como advogado, utilizo ferramentas de comunicação e técnicas estruturadas de negociação, e negociar não é nada mais, nada menos, do que procurar fazer junto aquilo que não pode fazer sozinho.
Conciliação
Na conciliação, um terceiro imparcial incentiva, facilita e auxilia as partes a se autocomporem, adotando metodologia que permite a apresentação de propostas visando à obtenção de um acordo.
É indicada para a solução rápida e objetiva de conflitos superficiais, que não envolvem relacionamento prévio entre as partes, como em questões de consumo ou acidentes de veículo.
Mediação
A mediação é recomendada quando houver vínculo anterior entre as partes, em que um profissional imparcial e sem poder decisório as auxilia e estimula a identificar ou desenvolver soluções consensuais.
O mediador ajuda a compreender as questões e os interesses em conflito, de modo que as partes possam identificar, por si próprias, caminhos que gerem benefícios mútuos.
Advocacia Integrativa
Os contratos relacionais conscientes®, o aconselhamento jurídico estratégico, o desenho de prevenção e resolução de disputas e as práticas colaborativas compõem uma nova forma de exercer a advocacia.
Atuo nessas frentes com o auxílio de importantes parceiros, aplicando a metodologia Vested® e DSD para evitar, gerenciar e resolver litígios.
Planejamento Sucessório
Mais do que gerar eficiência econômico-financeira, permite o gerenciamento de recursos durante a vida e a previsão de sua divisão após a morte.
Auxilio na criação de empresas, acordos de sócios, regras de governança e sucessão, e quaisquer instrumentos para melhor gestão do patrimônio familiar.
Processos Litigiosos
O caminho da "Justiça" pública (como popularmente nos referimos ao Poder Judiciário), ou mesmo da particular (arbitragem, dispute boards, rent-a-judge, comitês de decisão etc.), não pode ser descartado.
Nem sempre a solução consensual de conflitos é possível, por pressupor um acordo de vontades, que depende também "do outro". Nessas situações a opção mais adequada, ou a única alternativa, é a via da justiça pública (judicial) ou privada (arbitral).
Embora hoje eu dê preferência à advocacia colaborativa e não adversarial, também atuo em casos estratégicos do chamado contencioso cível e empresarial.
Recuperação de Empresas e Falência
Seja na fase de pré-insolvência, nas cautelares antecedentes, na recuperação extrajudicial, na recuperação judicial, na falência, e até mesmo na execução do plano de recuperação ou falência, a mediação tem cabimento nas seguintes situações:
Solucionar disputas entre os sócios e acionistas de sociedade em dificuldade, em regime de recuperação ou falida
Interlocução com as agências reguladoras
Litígios que envolvam credores não sujeitos à recuperação
Incidentes de verificação de crédito
Negociação de um plano de recuperação, apresentação de um plano dos credores ou na elaboração do plano de falência
Solução de impasses nos comitês de credores
Impasses ou litígios incidentais que admitam transação e que não tratem de direito indisponível, não sendo possível mediar a natureza jurídica e a classificação de créditos, bem como sobre critérios de votação em assembleia geral de credores